AVISO LEGAL

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1.- INTRODUÇÃO

O presente Aviso Legal regula a utilização do website https://www.queralto.com (adiante, o Website), propriedade do Grupo R. Queraltó, S.A. (adiante, Grupo R. Queraltó, S.A.). Queraltó, S.A. (doravante, Grupo R. Queraltó). O acesso ao sítio Web é gratuito, excepto no que diz respeito aos custos de ligação dos utilizadores.

O acesso e/ou utilização do Website confere a condição de utilizador, e aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, o presente Aviso Legal.

Os seguintes são os dados de identificação do Grupo R. Queraltó:

• Nome da empresa: Grupo R. Queraltó, S.A
• IDENTIFICAÇÃO FISCAL: A41088493
• Escritório registado: Pol. El Pino, Avda. Pino Albar, 24, C.P 41016, Sevilha.
• Telefone: 954 99 72 84
• Endereço de correio electrónico: cliente@queralto.pt
• Registo Mercantil de Sevilha, Volume 483, Livro 290 da 3ª Secção de Sociedades, Folio 1, Página nº 8883, 1ª inscrição.
• Registo Industrial Integrado de Material Eléctrico N.º 8651 (RII-PYA N.º: 8651)
• Registo Industrial Integrado de Baterias e Acumuladores N.º 2845 (RII-PYA N.º: 2845)

Aconselha-se os utilizadores a ler este Aviso Legal com atenção e periodicamente, uma vez que as condições de utilização podem estar sujeitas a alterações. O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de modificar estas Condições, publicando o novo texto no Website. É da responsabilidade do utilizador conhecer as Condições de Utilização antes de aceder aos produtos e serviços da Web; se não concordar com as mesmas, por favor, abstenha-se de utilizar os nossos serviços.

2.- CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

O presente texto legal está sujeito à legislação em vigor e aos princípios da boa fé e da utilização legítima pelo utilizador do mesmo, e qualquer tipo de acção em detrimento do Grupo R. Queraltó e contrária ao presente texto legal é proibida. Queraltó e contrário ao presente Aviso Legal.

O utilizador deste website compromete-se a utilizar este serviço sem incorrer em actividades que possam ser consideradas ilícitas ou ilegais, que infrinjam os direitos do Grupo R. Queraltó ou de terceiros, ou que possam infringir os direitos de terceiros. Queraltó ou terceiros, ou que possam danificar a página web ou impedir a utilização normal da mesma pelos utilizadores.

3.-PROIBIÇÕES

A utilização deste website para fins ilegais ou não autorizados será considerada estritamente proibida, e especificamente, sem limitação:

Qualquer forma de violação dos direitos de terceiros (direito à privacidade, à própria imagem, ao sigilo nas comunicações, à propriedade intelectual e industrial, à protecção de dados, etc.).
Publicar, divulgar, anunciar, anunciar, distribuir, etc., qualquer material, assunto ou informação com conteúdo obsceno, pornográfico, abusivo, difamatório ou ilegal.
Incluir ou introduzir qualquer tipo de vírus informático, ficheiros defeituosos, ou qualquer outro software ou programa informático que possa causar danos ou alterações não autorizadas aos conteúdos ou sistemas de qualquer tipo acessíveis através deste website.
Alterar ou intervir por meios fraudulentos, páginas web pessoais ou e-mails de outros utilizadores sem a sua autorização.
Utilização inadequada ou inadequada em relação ao normal funcionamento e finalidade de todos os serviços que possam ser incluídos no sítio web do Grupo R. Queraltó, tais como grupos de utilizadores do sítio web. Queraltó website, tais como grupos de notícias, fóruns, etc.
NOTÍCIAS CORRENTES
A informação que aparece no website do Grupo R. Queraltó é actual a partir da data da sua última actualização. O proprietário reserva-se o direito de actualizar, modificar ou apagar as informações deste sítio web.

5.- PROPRIEDADE INTELECTUAL

Toda a informação contida neste website, bem como o seu desenho gráfico e os códigos utilizados, são protegidos por direitos de autor ou outros direitos de protecção. Estes direitos pertencem exclusivamente ao R. Queralto Group ou seus licenciadores, excluindo expressamente qualquer acto de reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública, bem como qualquer tipo de transferência, de todo ou parte do conteúdo deste sítio e, em geral, de qualquer objecto que, de acordo com a legislação em vigor, possa ser protegido por regulamentos de propriedade intelectual.

Nenhuma parte do Conteúdo do sítio pode ser modificada, copiada, distribuída, enquadrada, reproduzida, republicada, descarregada, extraída, exibida, publicada, transmitida ou vendida por qualquer forma ou por qualquer meio, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito do proprietário. Não é permitido carregar ou republicar Conteúdo da Web em qualquer sítio da Internet, Intranet ou Extranet ou integrar a informação em qualquer base de dados ou compilação. Qualquer outra utilização do Conteúdo do Sítio é estritamente proibida.

O conteúdo deste site não deve ser utilizado para disseminação pública ou fins comerciais, e não deve ser modificado sem o consentimento prévio por escrito do proprietário.

6.- MARCAS REGISTADAS

Todas as marcas, logótipos, isótipos e anagramas mostrados neste site são propriedade do Grupo R. Grupo R. Queraltó ou empresas terceiras. É expressamente proibida a utilização, sem consentimento prévio, de qualquer elemento deste site que esteja sujeito a protecção de acordo com a legislação vigente em matéria de propriedade industrial. Em particular, não podem ser utilizadas marcas, nomes comerciais, sinais comerciais, nomes, logótipos, slogans ou qualquer tipo de sinal distintivo pertencente ao Proprietário.

7.- POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Se desejar conhecer a nossa política de privacidade ou de protecção de dados, por favor leia atentamente a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

8.-POLÍTICA DE COQUEIROS

Se desejar conhecer a nossa Política de Cookies, por favor leia atentamente a nossa POLÍTICA DE COOKIES.

9.- HYPERLINKS

Utilizadores que desejem introduzir links das suas próprias páginas web para as do Grupo R. Queraltó deve cumprir as condições detalhadas abaixo, sem ignorância destas condições evitando as responsabilidades derivadas da Lei:

1) O link apenas ligará à página inicial ou página principal, mas não poderá reproduzi-la de forma alguma (links em linha, cópia de textos, gráficos, etc.).

2) É proibido em todos os casos, em conformidade com a legislação aplicável em vigor em qualquer momento, estabelecer frames de qualquer tipo que envolvam esta página ou permitir que os conteúdos sejam visualizados através de endereços Internet diferentes dos da mesma e, em qualquer caso, quando forem visualizados juntamente com conteúdos que não façam parte da mesma, de tal forma que: (I) produz, ou pode produzir, erro, confusão ou engano nos utilizadores quanto à verdadeira origem do serviço ou conteúdos; (II) envolve um acto de comparação ou imitação injusta; (III) serve para tirar partido da reputação da marca e do prestígio do Grupo R. Queraltó ou (IV) de qualquer outra forma é proibido pela legislação em vigor.

3) A página que introduz o link não deve fazer qualquer tipo de declaração falsa, inexacta ou incorrecta sobre o Grupo R. Queraltó, os seus empregados ou as actividades que realiza.

4) Em nenhuma circunstância deverá ser declarado na página onde se encontra a ligação que o Grupo R.Queralto deu o seu consentimento para a inserção da ligação ou que de outra forma patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os serviços do remetente.

5) A utilização de qualquer palavra, marca gráfica ou mista ou qualquer outra marca distintiva do Grupo R.Queralto é proibida na página do remetente, excepto nos casos permitidos por lei ou expressamente autorizados pelo Grupo R.Queralto, e desde que, nestes casos, seja permitido um link directo para o website do Grupo R.Queralto, na forma estabelecida na presente cláusula.

6) A página que estabelece o link deve cumprir fielmente a lei e não pode, em circunstância alguma, fornecer ou ligar ao seu próprio conteúdo ou a conteúdos de terceiros que: (i) sejam ilícitos, prejudiciais ou contrários à moral e aos bons costumes (pornográficos, violentos, racistas, etc.); (ii) induzam ou possam induzir o Utilizador à falsa concepção de que o Grupo R. Queralto subscreve, apoia, endossa ou apoia o conteúdo deste website. Queralto , subscreve, endossa, adere ou de qualquer forma apoia as ideias, declarações ou expressões, lícitas ou ilícitas, do remetente; (iii) são inadequadas ou não pertinentes à actividade do Grupo R. Queralto, tendo em conta o local, conteúdo e assunto do sítio web do remetente.

Em qualquer caso, o Grupo R.Queraltó reserva-se o direito de proibir links para o seu website e de exigir a sua remoção quando estes não cumpram as condições exigidas nesta secção.

10.- RESPONSABILIDADE

O utilizador será o único responsável por quaisquer infracções que possam ser cometidas ou danos que possam ser causados a terceiros pela utilização indevida ou ilegítima do sítio web.

O Grupo R.Queraltó não será responsável por quaisquer danos que possam advir de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operativo dos sistemas electrónicos ou informáticos, causados por razões alheias ao controlo da empresa e desde que não haja negligência ou falta de cuidado por parte da Queraltó, tendo mantido as medidas de protecção e segurança adequadas. Do mesmo modo, a Queraltó não é responsável por atrasos ou bloqueios na utilização destes sistemas causados por deficiências ou sobrecarga de linhas telefónicas, sobrecarga do sistema de Internet ou outros sistemas electrónicos fora do controlo do Grupo R. Queraltó. Queraltó.

Da mesma forma, o Grupo R. Queraltó não se responsabiliza pelos conteúdos, produtos ou serviços que possam ser visualizados através de ligações electrónicas, directa ou indirectamente, através da página web. No caso de um utilizador considerar que existe um sítio ligado com conteúdo ilícito ou inadequado, deverá informar o Grupo R. Queraltó, seguindo o procedimento estabelecido na secção 9 do presente Aviso Legal.

As ligações não representam necessariamente a existência de uma relação entre o Grupo R. Queraltó e as pessoas e entidades proprietárias das páginas a que dão acesso, nem representam a recomendação, promoção ou identificação do Grupo R. Queraltó com as declarações, declarações, conteúdos ou conteúdos das páginas a que dão acesso. Queraltó com as declarações, conteúdos ou serviços prestados através das mesmas. Grupo R. Queraltó reserva-se o direito de retirar unilateralmente e em qualquer momento as ligações que aparecem no seu sítio web.

O Grupo R. Queraltó não tem conhecimento dos conteúdos e serviços dos sítios ligados e, portanto, não é responsável por qualquer dano causado pela ilegalidade, qualidade, falta de actualização, indisponibilidade, erro ou inutilidade dos mesmos ou por qualquer outro dano que não lhe seja directamente imputável.